![\"\"](\"http:\/\/cradvocaciars.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/60-IMAGEM-1024x570.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Sim<\/strong>, segundo o Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB\/CF), \u00e9 poss\u00edvel que os <\/span>cart\u00f3rios realizem a transmiss\u00e3o de propriedades j\u00e1 quitadas, mesmo que o vendedor se recuse ou que esteja impedindo a transfer\u00eancia do im\u00f3vel ao comprador. Tal medida \u00e9 conhecida como adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do im\u00f3vel.<\/strong><\/p>\n H\u00e1 alguns anos atr\u00e1s, este procedimento s\u00f3 poderia ser realizado atrav\u00e9s da via judicial. Ocorre que devido \u00e0 demora do Judici\u00e1rio em analisar a grande quantidade de processos pendentes, haja vista que a resolu\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o demorava em m\u00e9dia at\u00e9 cinco anos, atualmente, esse processo pode ser realizado em poucos meses no Registro de Im\u00f3veis pela via extrajudicial.<\/strong><\/p>\n Para iniciar o procedimento em cart\u00f3rio ser\u00e1 preciso ter a ata notarial, que dever\u00e1 ser realizada no tabelionato. O documento dever\u00e1 ter a identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o nome, assim como a qualifica\u00e7\u00e3o do comprador ou de seus sucessores, bem como a prova de pagamento e caracteriza\u00e7\u00e3o do impedimento.<\/p>\n Al\u00e9m de garantir a autenticidade dos documentos, a nova ferramenta adotada poder\u00e1 atestar a disponibilidade ou a indisponibilidade do bem e a quita\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o ao tabeli\u00e3o de diversos documentos, como a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, mensagens de e-mails e de texto trocadas entre os negociantes que comprovem o recebimento pelo vendedor, al\u00e9m de extratos banc\u00e1rios que indiquem a transfer\u00eancias de valores, bem como outros fatos que n\u00e3o estejam demonstrados por documentos.<\/p>\n Desse modo, caso j\u00e1 exista um procedimento de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria em tr\u00e2mite no Poder Judici\u00e1rio, em sendo do interesse, o usu\u00e1rio dever\u00e1 homologar pedido de desist\u00eancia para que o ato possa transcorrer pela via extrajudicial, sendo tamb\u00e9m recomend\u00e1vel a presen\u00e7a de um advogado.<\/strong><\/p>\n Deseja saber mais sobre o tema? Entre em contato com um advogado, ou deixe aqui nos coment\u00e1rios!<\/p>\n Claudionor Hayran Gomes Rodrigues | Advocacia Especializada<\/p>\n Contato: 51 99424-7923<\/p>\n
\n