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Em muitos lugares (bairros, ou at\u00e9 mesmo cidades), os im\u00f3veis n\u00e3o s\u00e3o devidamente regularizados, pois nenhum dos moradores possuem um t\u00edtulo de propriedade registrado no Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI).<\/p>\n
O que acontece muito, \u00e9 o morador ter somente documentos particulares como: contratos de gaveta, contrato particular de promessa de compra e venda, etc. Assim, resta configurada apenas a posse e n\u00e3o a propriedade de fato. Frisa-se que a posse \u00e9 reconhecida perante o Direito, por\u00e9m tem um valor inferior \u00e0 propriedade.<\/p>\n
Normalmente, esses im\u00f3veis s\u00e3o ocupados h\u00e1 anos, sem nenhuma interrup\u00e7\u00e3o, de forma mansa e pac\u00edfica, por\u00e9m, s\u00e3o encontrados obst\u00e1culos na hora de vender tal im\u00f3vel pelo pre\u00e7o de mercado, ou, at\u00e9 de vender por meio de financiamento banc\u00e1rio, exatamente porque a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 regularizada.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio surge a conhecida usucapi\u00e3o, que nada mais \u00e9 do que o direito de se obter a propriedade pelo exerc\u00edcio da posse por um per\u00edodo determinado em lei.<\/p>\n
A usucapi\u00e3o exige prazos de 15, 10, 5 e at\u00e9 mesmo de 2 anos, <\/strong>sendo necess\u00e1rio buscar um advogado especializado sobre o tema para que possa analisar adequadamente cada caso,<\/strong> evitando maiores problemas e preju\u00edzos na hora de se requerer a usucapi\u00e3o.<\/p>\n Hoje, inclusive, a usucapi\u00e3o pode ser realizar sem um processo judicial, ou seja, em um cart\u00f3rio extrajudicialmente sem necessidade de ir ao Judici\u00e1rio, o que a torna mais simples, barata e mais r\u00e1pida.<\/p>\n Deseja saber mais sobre usucapi\u00e3o, propriedade e posse? Entre em contato com um advogado especialista!<\/p>\n Claudionor Hayran Gomes Rodrigues | Advocacia Especializada<\/p>\n Contato: 51 99424-7923<\/p>\n
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