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Sim<\/strong>, havendo a prorroga\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado do contrato de loca\u00e7\u00e3o, por for\u00e7a de lei, o fiador permanece respons\u00e1vel pela extens\u00e3o da garantia at\u00e9 a efetiva devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong>, sendo v\u00e1lida est\u00e1 condi\u00e7\u00e3o segundo a Lei n\u00ba 8.245\/1991 e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n A obriga\u00e7\u00e3o da garantia da fian\u00e7a come\u00e7a na assinatura e se encerra na data estipulada no contrato (geralmente nos contratos constam esta cl\u00e1usula). Por\u00e9m, ap\u00f3s essa data, se o fiador n\u00e3o tem mais interesse em continuar garantindo a loca\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso notificar o propriet\u00e1rio e a administradora, por E-mail ou carta registrada, da sua inten\u00e7\u00e3o de exonera\u00e7\u00e3o,<\/strong> conforme disp\u00f5e o art. 40, inciso X da Lei do Inquilinato.<\/p>\n Com efeito, a S\u00famula 656 do STJ menciona que \u00e9 v\u00e1lida a cl\u00e1usula de prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de fian\u00e7a na renova\u00e7\u00e3o do contrato principal e que a exonera\u00e7\u00e3o do fiador depende da notifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 835 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n Sendo assim, a partir da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 faculdade do fiador notificar o locador e se exonerar da fian\u00e7a,<\/strong> ficando obrigado por todos os efeitos da fian\u00e7a durante mais 120 (cento e vinte) dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o ao locador, sendo v\u00e1lida a cl\u00e1usula de prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da fian\u00e7a na renova\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n Deseja saber mais sobre Fiador no Contrato de Loca\u00e7\u00e3o? Entre em contato com um advogado, ou deixe aqui nos coment\u00e1rios!<\/p>\n Claudionor Hayran Gomes Rodrigues | Advocacia Especializada<\/p>\n Contato: 51 99424-7923<\/p>\n
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