Por mais que essa não seja uma prática tão recorrente no mercado, um contrato de locação sem garantias, tais como fiador ou caução, entre outros, pode ter vantagens. Isso porque, quando um contrato de locação não tem nenhuma garantia, há a possibilidade de cobrar o aluguel de forma antecipada, até o sexto dia útil do …
Realizei um Contrato de Locação sem Garantias, quais são as vantagens? Leia mais »
SIM, o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que o ITBI, imposto que é cobrado de quem compra um imóvel, deve ser calculado com base no valor de mercado, ou seja, sobre o valor da compra do imóvel. A Corte afirmou que não deve ser usado como referência o valor fixado pelas prefeituras para …
Como regra geral, quando uma pessoa vem a óbito, os herdeiros devem realizar o inventário (judicial ou extrajudicial), para fins de regularização do patrimônio deixado pelo falecido. Entretanto, existem alguns casos que é possível que seja ingressado com um pedido de alvará judicial, para a liberação/transferências de bens do falecido aos seus herdeiros, como por …
Quando o Alvará Judicial pode substituir o Inventário? Leia mais »
O contrato de compra e venda é o documento que registra e formaliza uma negociação de compra e venda de bem imóvel. É talvez o tipo de contrato mais amplamente utilizado, pois, a compra e venda é também a forma mais comum e corriqueira de negociação. Mas, apesar de sua popularidade, nem sempre o contrato …
O que não pode faltar em um Contrato de Compra e Venda de Imóvel? Leia mais »
Não, o registro da promessa de compra e venda de imóvel não é obrigatório, no entanto, garante ao promitente comprador o direito real de aquisição. Ou seja, o vendedor a partir da averbação do compromisso de compra e venda, passa a ter obrigação de entregar o imóvel a quem estiver apontado no registro, já que …
É obrigatório o Registro da Promessa de Compra e Venda de Imóvel? Leia mais »
O sonho de se adquirir o imóvel próprio é um dos mais frequentes na população e, nesse sentido, geralmente é celebrado um contrato de promessa de compra e venda. Por ser um contrato de longa duração, as prestações serão pagas durante um longo período, até se obter a quitação final do preço do imóvel. Ocorre, …
Promessa de Compra e Venda de Imóvel e Restituição dos Valores Pagos. Leia mais »
Em quase todos os momentos da nossa vida celebramos contratos, seja de compra e venda, seja uma promessa de compra e venda, seja a locação de um imóvel. Por outro lado, é muito comum as pessoas buscarem modelos de tais contratos na internet, na esperança de solucionar essa questão de maneira mais simples e econômica. …
Frequentemente os pais ou os avós de determinada família vêm a falecer e os filhos não buscam regularizar a titularidade dos bens deixados pelos falecidos. Ocorre que com o falecimento de qualquer pessoa, é necessário que seja realizado o procedimento chamado de inventário, além de se pagar o imposto de transmissão dos bens do falecido …
Inventário Judicial ou Extrajudicial, qual fazer? Leia mais »
Em muitos lugares (bairros, ou até mesmo cidades), os imóveis não são devidamente regularizados, pois nenhum dos moradores possuem um título de propriedade registrado no Registro Geral de Imóveis (RGI). O que acontece muito, é o morador ter somente documentos particulares como: contratos de gaveta, contrato particular de promessa de compra e venda, etc. Assim, …
Due diligence é a atividade realizada por um advogado consistente em avaliar todos os riscos jurídicos relacionados a um determinado negócio que a parte pretende celebrar. Assim, o advogado expede um relatório completo para amparar a decisão dos contratantes. No âmbito imobiliário a due diligence consiste em aferir os riscos e a higidez dos direitos …
Você sabe o que é due diligence? E a due diligence imobiliária? Leia mais »
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