Due diligence é a atividade realizada por um advogado consistente em avaliar todos os riscos jurídicos relacionados a um determinado negócio que a parte pretende celebrar. Assim, o advogado expede um relatório completo para amparar a decisão dos contratantes.
No âmbito imobiliário a due diligence consiste em analisar os riscos e a higidez dos direitos dos vendedores de determinado bem (imóvel, por exemplo), analisando se eventuais situações pessoais dos mesmos não podem prejudicar os compradores futuramente.
Um negócio imobiliário envolve inúmeros riscos, de modo que um comprador descuidado pode ter diversos problemas ao deixar de avaliá-los. Dentre estes, temos: Débitos tributários, cujo comprador possivelmente se tornará responsável; débitos civis ou fiscais, os quais podem invalidar o negócio jurídico, etc.
Essas hipóteses podem gerar muitos problemas, e até mesmo, impedir que o comprador permaneça na titularidade do bem. Restando ao comprador, como última alternativa, tentar restituir o que foi pago.
Diante disso, nota-se a importância em consultar um profissional do direito antes da aquisição de um imóvel ou da celebração de negócios de grande vulto.
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Claudionor Hayran Gomes Rodrigues | Advocacia Especializada
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